A Grande Golpada

Aqui há tempos estudei uma matéria que muito me agradou. Economia Industrial ou também conhecida como Economia da Empresa. É um ramos da Micro Economia que pretende modelar os comportamentos das Empresas na economia.
A primeira grande lição apreendida foi em caso da Empresa possuir um monopólio o seu lucro era maximizado. Em oposição, Empresas que estejam no mercado em concorrência perfeita teriam seu lucro igual a Zero. Ora, a partir desta ideia simples, entende-se que em economias liberais, ou economias de mercado, a solução de todos os problemas passa por eliminar os monopólios e caminhar no sentido da concorrência perfeita.
Rapidamente se constatou que o modelo concorrencial poderia ser subvertido, pelo facto de existirem Empresas, que pelo seu potencial se distinguem dos seus concorrentes, ou por diversos factores que agora para aqui não são chamados, tomavam posição dominante no mercado e aos poucos adquiriam os seus concorrentes, legitimamente, procurando aumentar os seus lucros. Outro aspecto da subversão estava que as empresas procuravam entendimentos entre si, conluiam, por forma a maximizar os seus lucros.
Já foi tempo que os Estados acreditavam nos chamados monopólios naturais em sectores estratégicos. Entenda-se por monopólio natural como empresas como a antiga EDP ou TLP, com custos afundados elevadíssimos, em que se tinha por convicção que limitando a presença no mercado de concorrência, por economias de escala se conseguiria o modelo mais favorável.
Daqui à autoridade reguladora foi um tirinho. Entende-se agora que controlar Empresas pelo estado é mau, mas também, liberalizar sem controlar também tem riscos. Ora toca a criar uma entidade, supervisionada pelo estado, que pretende ser o arbitro deste jogo que é o mercado.
A lógica actual está, em que tudo o que se pretende com qualidade deve ser pago, por forma a permitir, que as empresas possam estar no mercado em concorrência, e fruto dessa concorrência, para serem competitivas, tem que se diferenciar, pelo preço ou qualidade do seu produto/serviço e portanto terem fatia de mercado correspondente a quem está disposto a pagar por aquele serviço/produto. A autoridade reguladora aparece neste jogo como o provedor do cliente.
Sobe este escudo dos modelos liberais em que palavras como Produtividade, Competitividade, Inovação, que enchem a boca dos nossos governantes, e que se dizem a causa para todas as empresas de sucesso e falta delas para os casos das empresas sem sucesso que o golpe vai sendo engendrado.
Bom, após este intróito técnico vou começar a descarregar.
O problema está na área da Saúde. Todos sabemos que área da Saúde é uma área muito sensível. Porquê ? Porque custa muito dinheiro a formar os médicos, porque custa muito dinheiro a investigação, porque custa muito dinheiro fazer hospitais, porque custa muito dinheiro os tratamentos, meios auxiliares de diagnósticos, intervenções já para não falar na consulta em si propriamente dita e custa também muito estar doente. É evidente que não podemos andar a encher a barriga a pançudos mas também quem está efectivamente doente tem que ser tratado.
É aqui que entra a história da Economia Industrial. Há que pagar, evitar monopólios, fomentar a concorrência e regular. Eis que o governo actual cria a Entidade Reguladora da Saúde (http://www2.ers.pt/ ) .
Até aqui tudo parece coerente e lógico.
Ficou uma coisa até agora por dizer, porque para mim até não necessitaria de ser dito, que é : Quem é que vai pagar a Entidade Reguladora da Saúde ?
Adivinhem ?
É aqui que aparece a grande golpada. Á laia de Imposto escamoteado o Governo impôs aos proprietários de estabelecimentos de saúde a obrigatoriedade para funcionar de estarem inscritos na ERS pela módica quantia de 1000 € + 25 € x nº de profissionais de saúde que os estabelecimento têm, mais um pagamento anual de 500 € + 25 € x nº de profissionais de saúde que os estabelecimento têm.
Adivinharam ? Tem lógica ? Há posições dominantes na Saúde? Há conluios ? Há falta de concorrência na Saúde ?
Afinal aqueles a quem obrigam a um modelo que teoricamente é contra natura, pois visa retirar-lhes o objectivo da sua existência que é o lucro, vão ser ainda penalizados por um imposto disfarçado. E enquanto uns fecham e outros abrem .... como se costuma dizer nas minhas bandas enquanto o pau vai e vem folgam as costas ! Mas cheira-me que ainda quem vai pagar mais vai ser o mexilhão.


Vito